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Inscrições abertasaté 13/11

Concurso Juiz de Direito Substituto — Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá abriu concurso público para 15 vagas de nível superior, com salário de R$ 35.877,27. As inscrições vão até 13 de novembro, e a prova objetiva é em 24 de janeiro de 2027, em Macapá.

Inscrições
13/10 a 13/11/2026
Vagas
15
Salário
R$ 35.877,27
Taxa
R$ 358,77
Prova objetiva
24/01/2027
Escolaridade
Nível superior
Banca
FGV
Fazer a inscrição no site da banca FGVAbrir o edital (PDF)
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Cargos e vagas

1 cargo, de nível superior.

Cargo e requisitoVagasSalárioTaxa
Juiz de Direito SubstitutoTer concluído o curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos.15R$ 35.877,27R$ 358,77

Inscrição e taxa

As inscrições vão das 16h de 13 de outubro às 16h de 13 de novembro de 2026, no site conhecimento.fgv.br. A taxa pode ser paga até 16 de novembro de 2026.

Valor da taxa

Todos os cargos
R$ 358,77

Isenção da taxa: pedido até 15 de outubro

O pedido vai de 13 de outubro a 15 de outubro de 2026.

Quem pode pedir:

  • renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal
  • candidatos que já tiveram comprovadamente doado medula óssea no período máximo de 3 meses antes do concurso
  • pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano antes da data final da inscrição
  • pessoa com deficiência
  • eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Amapá que participaram como mesário no pleito imediatamente anterior
  • candidatos que estudam ou concluíram seus estudos em estabelecimentos de ensino da rede pública no Estado do Amapá
  • candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Como é a seleção

  1. Prova Objetiva Seletiva

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 24 de janeiro de 2027, das 13h às 18h

    Em Macapá. 100 questões. Para passar: Mínimo de 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II, 9 no Bloco III e 60 acertos do total.

    Matérias da prova objetiva
    MatériaQuestõesPeso
    Direito Civil—0,1
    Direito Processual Civil—0,1
    Direito do Consumidor—0,1
    Direito da Criança e do Adolescente—0,1
    Direito Penal—0,1
    Direito Processual Penal—0,1
    Direito Constitucional—0,1
    Direito Eleitoral—0,1
    Direito Empresarial—0,1
    Direito Financeiro e Tributário—0,1
    Direito Ambiental—0,1
    Direito Administrativo—0,1
    Noções Gerais de Direito e Formação Humanística—0,1
    Direitos Humanos—0,1

  2. Prova Escrita Discursiva

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 11 de abril de 2027, das 8h às 12h

    4 questões. Para passar: Nota igual ou superior a 6,00 pontos.

  3. Prova Prática de Sentença Cível

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 11 de abril de 2027, das 15h às 20h

    1 questão. Para passar: Nota mínima de 6,00 pontos. A correção depende da aprovação na prova discursiva.

  4. Prova Prática de Sentença Criminal

    Caráter eliminatório e classificatório

    Segunda-feira, 12 de abril de 2027, das 13h às 18h

    1 questão. Para passar: Nota mínima de 6,00 pontos. A correção depende da aprovação na prova discursiva.

  5. Inscrição Definitiva

    Caráter eliminatório

    Para passar: Aprovação nas fases de sindicância, exames de saúde e psicotécnico. Compreende sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.

  6. Prova Oral

    Caráter eliminatório e classificatório

    Para passar: Nota igual ou superior a 6,0.

  7. Avaliação de Títulos

    Caráter classificatório

Datas

outubro de 2026

3 eventos no mês

Selecione uma data para consultar os detalhes abaixo. Deslize o calendário para ver a semana inteira.

SegTerQuaQuiSexSábDom

segunda-feira, 5 de outubro de 2026

  • Publicação do Edital

    05/10/2026

Consultar todas as datas em texto
  1. 05/10/2026Publicação do Edital
  2. 13/10/2026 a 15/10/2026Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
  3. 13/10/2026 a 13/11/2026Período de inscrições preliminares
  4. 16/11/2026Último dia para pagamento da taxa de inscrição
  5. 18/01/2027Divulgação dos locais de realização da Prova Objetiva Seletiva
  6. 24/01/2027Realização da Prova Objetiva Seletiva
  7. 26/01/2027Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva Seletiva
  8. 11/04/2027Aplicação da Prova Discursiva e Prova Prática de Sentença Cível
  9. 12/04/2027Aplicação da Prova Prática de Sentença Criminal

Regime e validade

Os aprovados são nomeados no regime estatutário. O concurso vale por 2 anos a partir da homologação e pode ser prorrogado.

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