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Previstoabre em 19/10

Concurso Juiz Substituto — Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 2026

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina abriu concurso público para 15 vagas de nível superior, com salário de R$ 35.874,14. As inscrições abrem em 19 de outubro, e a prova objetiva é em 31 de janeiro de 2027, em Florianópolis.

Inscrições
19/10 a 26/11/2026
Vagas
15
Salário
R$ 35.874,14
Taxa
R$ 358,00
Prova objetiva
31/01/2027
Escolaridade
Nível superior
Banca
FGV
Site de inscrição da banca FGVAbrir o edital (PDF)
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Cargos e vagas

1 cargo, de nível superior.

Cargo e requisitoVagasSalárioTaxa
Juiz SubstitutoBacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC, e atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau.15R$ 35.874,14R$ 358,00

Inscrição e taxa

As inscrições vão das 16h de 19 de outubro às 16h de 26 de novembro de 2026, no site conhecimento.fgv.br. A taxa pode ser paga até 27 de novembro de 2026.

Valor da taxa

Todos os cargos
R$ 358,00

Isenção da taxa: pedido até 21 de outubro

O pedido vai de 19 de outubro a 21 de outubro de 2026.

Quem pode pedir:

  • Inscrito no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo nacional mensal.
  • Doador de sangue que comprove 3 doações nos 365 dias anteriores à inscrição.
  • Doador de medula óssea inscrito no REDOME, com ao menos uma doação.
  • Doadora de leite humano que comprove uma doação mensal por pelo menos 4 meses anteriores à inscrição.
  • Candidato cuja renda mensal não ultrapasse 2 salários-mínimos.
  • Pessoa com deficiência cuja renda mensal não ultrapasse 2 salários-mínimos.
  • Candidato convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral em Santa Catarina, com serviço em pelo menos 2 eventos eleitorais.
  • Jurados que atuaram em pelo menos 2 Júris no Estado de Santa Catarina.

Como é a seleção

  1. Prova Objetiva Seletiva

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 31 de janeiro de 2027, das 13h às 18h

    Em Florianópolis. 100 questões. Para passar: Mínimo de 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II, 9 no Bloco III e 60 acertos no total. Preferencialmente na cidade de Florianópolis; candidatos às vagas reservadas podem ser convocados com nota igual ou superior a 6,0.

    Matérias — Bloco I
    MatériaQuestõesPeso
    Direito Civil—0,1
    Direito Processual Civil—0,1
    Direito do Consumidor—0,1
    Direito da Criança e do Adolescente—0,1
    Matérias — Bloco II
    MatériaQuestõesPeso
    Direito Penal—0,1
    Direito Processual Penal—0,1
    Direito Constitucional—0,1
    Direito Eleitoral—0,1
    Matérias — Bloco III
    MatériaQuestõesPeso
    Direito Empresarial—0,1
    Direito Tributário e Financeiro—0,1
    Direito Ambiental—0,1
    Direito Administrativo—0,1
    Noções gerais de Direito e formação humanística—0,1
    Direitos Humanos—0,1

  2. Prova Escrita Discursiva

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 18 de abril de 2027, das 8h às 12h

    5 questões. Para passar: Nota igual ou superior a 6,00 pontos. A correção da prova prática de sentença dependerá da aprovação na prova discursiva.

  3. Sentença Cível

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 18 de abril de 2027, das 15h às 20h

    Para passar: Nota mínima de 6,00 pontos em cada sentença. Prova prática; legislação desacompanhada de anotação ou comentário é permitida.

  4. Sentença Criminal

    Caráter eliminatório e classificatório

    Segunda-feira, 19 de abril de 2027, das 15h às 20h

    Para passar: Nota mínima de 6,00 pontos em cada sentença. Prova prática; legislação desacompanhada de anotação ou comentário é permitida.

  5. Sindicância da vida pregressa e investigação social

    Caráter eliminatório

    Para passar: Apto. Terceira etapa; após habilitação na segunda etapa.

  6. Exame de sanidade física e mental

    Caráter eliminatório

    Para passar: Apto. Avaliação médica; despesas dos exames complementares por conta do candidato.

  7. Exame psicotécnico

    Caráter eliminatório

    Para passar: Apto. Avaliação psicológica.

  8. Prova Oral

    Caráter eliminatório e classificatório

    Para passar: Nota igual ou superior a 6,0. Sessão pública; sorteio do ponto com interregno mínimo de 24 horas antes da arguição.

  9. Avaliação de Títulos

    Caráter classificatório

    Títulos comprovados no momento da inscrição definitiva.

Datas

outubro de 2026

2 eventos no mês

Selecione uma data para consultar os detalhes abaixo. Deslize o calendário para ver a semana inteira.

SegTerQuaQuiSexSábDom

segunda-feira, 19 de outubro de 2026

  • Solicitação de isenção da taxa de inscrição

    19/10/2026 a 21/10/2026

  • Inscrições preliminares

    19/10/2026 a 26/11/2026

Consultar todas as datas em texto
  1. 19/10/2026 a 21/10/2026Solicitação de isenção da taxa de inscrição
  2. 19/10/2026 a 26/11/2026Inscrições preliminares
  3. 27/11/2026Último dia para pagamento da taxa de inscrição
  4. 31/01/2027Prova Objetiva Seletiva
  5. 18/04/2027Prova discursiva e sentença cível
  6. 19/04/2027Sentença criminal

Regime e validade

O concurso vale por 2 anos a partir da homologação e pode ser prorrogado.

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