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Inscrições abertasaté 03/12

Concurso PROC. JUR. I – PROC. JURÍDICO ADMIN. — Prefeitura de Cubatão SP 2026

A Prefeitura de Cubatão (SP) abriu concurso público para 1 vaga de nível superior, com salário de R$ 5.565,00. As inscrições vão até 3 de dezembro, e a prova objetiva é em 17 de janeiro de 2027, em Cubatão.

Inscrições
29/10 a 03/12/2026
Vagas
1
Salário
R$ 5.565,00
Taxa
R$ 118,00
Prova objetiva
17/01/2027
Escolaridade
Nível superior
Banca
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Patrocinado

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Edição 2026

Onde fica

Cubatão (SP)
Ver Cubatão no OpenStreetMap

Os aprovados vão trabalhar em Cubatão (SP). A prova objetiva também é na cidade.

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Os próximos passos, pelas datas do edital.

  1. 29/10/2026 a 03/12/2026InscriçõesIsenção da taxa: pedir até 30/10
  2. 04/12/2026Pagar a taxaR$ 118,00, último dia
  3. 17/01/2027ProvasProva objetiva

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Todos os concursos de Cubatão

Cargos e vagas

1 cargo, de nível superior. Além do salário: Vale Alimentação, Vale Refeição, Vale Transporte e Assistência Médica-hospitalar e odontológica.

Cargo e requisitoVagasSalárioJornadaTaxa
PROC. JUR. I – PROC. JURÍDICO ADMIN.Nível Superior completo em Direito e inscrição na OAB1R$ 5.565,0040h/semanaR$ 118,00
Total de vagas1

Inscrição e taxa

As inscrições vão de 29 de outubro às 23h59 de 3 de dezembro de 2026, no site www.ibamsp-concursos.org.br. A taxa pode ser paga até 4 de dezembro de 2026.

Valor da taxa

Todos os cargos
R$ 118,00

Isenção da taxa: pedido até 30 de outubro

O pedido vai de 29 de outubro a 30 de outubro de 2026.

Quem pode pedir:

  • Doador de medula óssea inscrito no REDOME que tenha doado sangue no mínimo uma vez nos 12 meses anteriores à publicação do edital
  • Membro de família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo nacional

Como é a seleção

  1. Prova objetiva

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 17 de janeiro de 2027

    Em Cubatão. 50 questões. Duração de 3h30; confirmação de horários e locais em edital de convocação.

    Matérias da prova objetiva
    MatériaQuestõesPeso
    Direito Constitucional e Municipal72
    Direito Administrativo e Licitações102
    Direito Processual Civil82
    Direito Tributário e Financeiro72
    Direito do Trabalho e Previdenciário42
    Direito Civil52
    Direito Ambiental e Urbanístico42
    Direito Digital e Proteção de Dados22
    Advocacia Pública e Técnica Jurídica32
  2. Prova prático-profissional

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 17 de janeiro de 2027

    Em Cubatão. Para passar: Obter no mínimo 40 pontos no total, sendo no mínimo 20 pontos na peça jurídica e 20 pontos na soma das quatro questões discursivas. Aplicada em período oposto à prova objetiva; peça jurídica e quatro questões discursivas; duração de 4 horas.

  3. Prova de títulos

    Caráter classificatório

    Para candidatos habilitados na prova objetiva, na proporção indicada no Anexo II; envio em datas estabelecidas em edital de convocação.

Datas

Outubro de 2026

  • Publicação do Edital
  • 29/10/2026 a 30/10/2026Período de Pedido de Isenções
  • 29/10/2026 a 03/12/2026InscriçõesInscrições
  • 29/10/2026 a 03/12/2026Período de Solicitações

Novembro de 2026

  • Lista de Deferimento de Isenções
  • 16/11/2026 a 17/11/2026Recursos contra Isenções
  • Respostas dos Recursos de Isenção

Dezembro de 2026

  • Último dia para emissão do boleto e/ou pagamento com cartão de crédito
  • Vencimento do boleto
  • Divulgação de Inscritos, Resultado Solicitações de PCD, PP e condições especiais
  • 14/12/2026 a 15/12/2026Recursos contra o indeferimento de inscrições, PCD, PP e condições especiais
  • Divulgação do Resultado de Recursos contra indeferimento de inscrições

Janeiro de 2027

  • ProvasConvocação provas objetivas
  • ProvasAplicação das provas objetivas e prática profissional (Procurador)
  • ProvasProva Pratico Profissional
  • Divulgação dos gabaritos
  • 20/01/2027 a 21/01/2027Recursos contra os gabaritos

Fevereiro de 2027

  • Resultado dos recursos contra os gabaritos e Divulgação das notas das provas objetivas
  • 22/02/2027 a 23/02/2027Recursos contra as notas das provas objetivas

Março de 2027

  • Resultado dos recursos contra notas das provas objetivas
  • Convocação para os Títulos
  • 15/03/2027 a 16/03/2027Entrega dos Títulos
  • Divulgação da nota
  • 30/03/2027 a 31/03/2027Recurso contra nota

Abril de 2027

  • Resultado do recurso contra nota

Regime e validade

Os aprovados são nomeados no regime estatutário. O concurso vale por 2 anos a partir da homologação e pode ser prorrogado.

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