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Inscrições abertasaté 11/11

Concurso Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) 2026

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) abriu concurso público para 70 vagas de nível superior. As inscrições vão até 11 de novembro, e a prova objetiva é em 10 de janeiro de 2027, em São Paulo/SP.

Inscrições
13/10 a 11/11/2026
Vagas
70
Taxa
R$ 250,00
Prova objetiva
10/01/2027
Escolaridade
Nível superior
Banca
FCC
Fazer a inscrição no site da banca FCCAbrir o edital (PDF)
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Os próximos passos, pelas datas do edital.

  1. 13/10/2026 a 11/11/2026InscriçõesIsenção da taxa: pedir até 14/10
  2. 12/11/2026Pagar a taxaR$ 250,00, último dia
  3. 10/01/2027ProvasProva objetiva

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Cargos e vagas

1 cargo, de nível superior.

Cargo e requisitoVagasSalárioJornadaTaxa
Defensor Público da Classe Inicial da CarreiraSer bacharel em direito e contar com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, devidamente comprovada.70—40h/semanaR$ 250,00
Total de vagas70

Inscrição e taxa

As inscrições vão das 10h de 13 de outubro às 23h59 de 11 de novembro de 2026, no site www.concursosfcc.com.br. A taxa pode ser paga até 12 de novembro de 2026.

Valor da taxa

Todos os cargos
R$ 250,00

Isenção da taxa: pedido até 14 de outubro

O pedido vai de 13 de outubro a 14 de outubro de 2026.

Quem pode pedir:

  • Pessoa doadora de sangue que comprove pelo menos 3 doações nos 12 meses anteriores à publicação do edital

Como é a seleção

  1. Primeira Prova Escrita – Objetiva

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 10 de janeiro de 2027

    Em São Paulo/SP. 88 questões. Para passar: Lista geral: ao menos 44 acertos; candidatos às vagas reservadas: ao menos 35 acertos. Duração de 4 horas e 30 minutos; sem consulta à legislação, doutrina e jurisprudência.

    Matérias da prova objetiva
    MatériaQuestões
    Direito Constitucional—
    Direito Administrativo e Direito Tributário—
    Direito Penal—
    Direito Processual Penal—
    Direito Civil e Direito Empresarial—
    Direito Processual Civil—
    Direitos Difusos e Coletivos—
    Direito da Criança e do Adolescente—
    Direitos Humanos—
    Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado—
    Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica—

  2. Segunda Prova Escrita – Dissertativa

    Caráter eliminatório e classificatório

    Sábado, 3 de julho de 2027

    Em São Paulo/SP. 9 questões. 8 questões dissertativas e 1 peça judicial; duração de 4 horas e 30 minutos; consulta permitida a texto legal, sem anotações ou comentários.

  3. Terceira Prova Escrita – Dissertativa

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 4 de julho de 2027

    Em São Paulo/SP. 9 questões. 8 questões dissertativas e 1 peça judicial; duração de 4 horas e 30 minutos; consulta permitida a texto legal, sem anotações ou comentários.

  4. Prova Oral

    Caráter eliminatório e classificatório

    Em São Paulo/SP. Para passar: Média igual ou superior a 5 na lista geral ou 3 nas listas reservadas. Período a definir; somente para candidatos habilitados nas provas escritas e que comprovem os requisitos.

  5. Avaliação de Títulos

    Caráter classificatório

    Somente serão analisados os títulos dos candidatos considerados aprovados no concurso.

Datas informadas

Outubro de 2026

  • 13/10/2026 a 11/11/2026InscriçõesPeríodo de inscrições

Janeiro de 2027

  • ProvasProva

Cronograma

  1. Edital publicado

    04/11/2026

    Documento oficial

Regime e validade

Os aprovados são nomeados no regime estatutário. O concurso vale por 2 anos a partir da homologação e pode ser prorrogado.

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