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Inscrições encerradasprova em 06/12

Concurso Procurador Legislativo — Câmara Municipal de Boituva SP 2026

A Câmara Municipal de Boituva (SP) abriu concurso público para 1 vaga de nível superior, com salário de R$ 8.595,15. As inscrições terminaram em 9 de novembro de 2026, e a prova objetiva foi marcada para 6 de dezembro de 2026.

Local de prova

O edital marca a divulgação do local para 27/11. Ele sai no site da banca.

Prova: 06/12, em Boituva/SP.

Me avise quando sair o local de prova

O edital marca a divulgação do local para 27/11. Nesse dia, você recebe um e-mail com o link da banca para conferir. Só deste concurso; para parar, é um clique.

Inscrições
21/09 a 09/11/2026
Vagas
1
Salário
R$ 8.595,15
Taxa
R$ 87,00
Prova objetiva
06/12/2026
Escolaridade
Nível superior
Banca
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Edição 2026

Onde fica

Boituva (SP)
Ver Boituva no OpenStreetMap

Os aprovados vão trabalhar em Boituva (SP). A prova objetiva é em Boituva/SP.

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Os próximos passos, pelas datas do edital.

  1. 21/09/2026 a 09/11/2026InscriçõesIsenção da taxa: pedir até 22/09
  2. 10/11/2026Pagar a taxaR$ 87,00, último dia
  3. 06/12/2026ProvasProva objetiva
  4. 26/02/2027Resultado final

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Cargos e vagas

1 cargo, de nível superior. Além do salário: Vale-alimentação e Reembolso de despesas com plano de saúde.

Cargo e requisitoVagasSalárioJornadaTaxa
Procurador LegislativoEnsino Superior Completo em Direito reconhecido pelo MEC, com registro na OAB válido.1R$ 8.595,1520h/semanaR$ 87,00
Total de vagas1

Inscrição e taxa

As inscrições foram das 10h de 21 de setembro às 17h de 9 de novembro de 2026.

Valor da taxa

Todos os cargos
R$ 87,00

Como é a seleção

  1. Prova Objetiva

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 6 de dezembro de 2026

    Em Boituva/SP. 60 questões. Para passar: Pontuação mínima de 50 pontos e classificação dentro dos quantitativos estabelecidos. Período da tarde; sem consulta; duração total das provas de 5 horas.

    Matérias da prova objetiva
    MatériaQuestões
    Língua Portuguesa5
    Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal e Interna10
    Direito Administrativo8
    Direito Constitucional8
    Direito Tributário7
    Direito Civil5
    Direito Processual Civil5
    Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho4
    Direito Ambiental4
    Direito Previdenciário4
  2. Prova Prático-Profissional (Parecer Jurídico)

    Caráter eliminatório e classificatório

    Domingo, 6 de dezembro de 2026

    Em Boituva/SP. Para passar: Nota igual ou superior a 50 pontos. Um Parecer Jurídico; até 150 linhas; sem consulta; realizada no mesmo período da Prova Objetiva; corrigida somente para candidatos habilitados na Prova Objetiva dentro dos quantitativos.

  3. Prova de Títulos

    Caráter classificatório

    Aplicada aos candidatos habilitados nas Provas Objetiva e Prático-Profissional; envio de títulos facultativo.

Datas

Setembro de 2026

  • InscriçõesPublicação do Edital nº 02/2026 – de Abertura das Inscrições
  • 21/09/2026 a 22/09/2026IsençãoPeríodo de Solicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição
  • 21/09/2026 a 09/11/2026InscriçõesPeríodo de Inscrição pela Internet
  • IsençãoData limite para upload dos documentos exigidos para comprovação de Isenção

Outubro de 2026

  • IsençãoDivulgação do Resultado da Análise da Solicitação de Isenção
  • 05/10/2026 a 06/10/2026IsençãoPrazo recursal contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção
  • Divulgação das respostas dos recursos e do Resultado da Análise da Solicitação de Isenção

Novembro de 2026

  • Data limite para envio dos documentos exigidos para solicitações
  • TaxaVencimento do boleto para pagamento da Taxa de Inscrição
  • InscriçõesDivulgação dos Comunicados de Inscrições e Homologações
  • 23/11/2026 a 24/11/2026InscriçõesPrazo recursal contra o Indeferimento e Homologação das Inscrições
  • Divulgação das respostas dos recursos e do Edital de Convocação para as Provas

Dezembro de 2026

  • ProvasAplicação das Provas Objetiva e Prático-Profissional
  • Divulgação do Gabarito da Prova Objetiva
  • 07/12/2026 a 08/12/2026ProvasPrazo recursal contra a Aplicação das Provas
  • 08/12/2026 a 09/12/2026Prazo recursal contra o Gabarito da Prova Objetiva

Janeiro de 2027

  • Divulgação das respostas dos recursos, Resultado Provisório e editais de convocação
  • 18/01/2027 a 19/01/2027ProvasPrazo recursal contra o Resultado Provisório das Provas
  • 18/01/2027 a 22/01/2027ProvasPrazo para envio dos Documentos da Prova de Títulos
  • 18/01/2027 a 22/01/2027Período para Realização do Procedimento de Heteroidentificação

Fevereiro de 2027

  • ProvasDivulgação dos resultados das provas, títulos e heteroidentificação
  • 11/02/2027 a 12/02/2027Prazo recursal contra os resultados provisórios de Títulos e Heteroidentificação
  • InscriçõesDivulgação dos resultados finais e Homologação das Inscrições

Regime e validade

Os aprovados são nomeados no regime estatutário. O concurso vale por 2 anos a partir da homologação e pode ser prorrogado.

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